Diretrizes de LGPD

1. Compromisso com a Privacidade

A Warux Health reconhece a importância da privacidade e a natureza extremamente sensível das informações de saúde. Estabelecemos estas diretrizes em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), garantindo a proteção e o tratamento ético dos dados de nossos parceiros, profissionais de saúde e pacientes.

2. Classificação de Papéis (Controlador vs. Operador)

Para garantir a transparência do tratamento, a Warux Health define seus papéis jurídicos conforme a LGPD:

• Warux Health como Controladora: Aplicável estritamente aos dados cadastrais fornecidos de forma voluntária pelos usuários através de nosso website institucional (leads de contato, newsletter e agendamento de reuniões).
• Warux Health como Operadora: Aplicável a todos os dados clínicos de saúde de pacientes inseridos pelas operadoras parceiras ou triados pelos nossos agentes de IA. Neste caso, a **Operadora de Saúde ou Hospital parceiro é o Controlador dos dados**, sendo responsável pelas diretivas de coleta, consentimento e bases legais originais. A Warux atua estritamente seguindo as ordens do Controlador.

3. Natureza dos Dados Tratados e Finalidade

Tratamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação de nossos serviços digitais de saúde preventiva:

• Dados de Contato: Nome, e-mail e WhatsApp para comunicação operacional e esclarecimento de dúvidas.
• Dados Clínicos Sensíveis: Sintomas relatados, histórico pós-alta hospitalar e monitoramento de crônicos para fins exclusivos de triagem preditiva e prevenção de reinternações.

Finalidade Exclusiva: Manter o acompanhamento preventivo contínuo do paciente, automatizar registros no Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) sob ordem do hospital/operadora de saúde e mitigar riscos clínicos.

4. Bases Legais para o Tratamento (Art. 7º e 11)

O tratamento de dados pessoais sensíveis de saúde pela Warux baseia-se nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Tutela da Saúde: Procedimentos realizados exclusivamente por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária (Art. 11, II, 'f');
• Execução de Contrato: Para a prestação de serviços tecnológicos estabelecidos com as operadoras de saúde contratantes (Art. 7º, V);
• Legítimo Interesse: Apenas para os contatos comerciais de leads cadastrados no site institucional.

5. Direitos dos Titulares de Dados

Garantimos aos pacientes e usuários todos os direitos assegurados pela LGPD, incluindo:

• Confirmação e acesso aos dados tratados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização ou bloqueio de dados desnecessários;
• Revisão de Decisões Automatizadas (Art. 20): O titular tem o direito de solicitar a revisão humana sobre classificações preditivas ou scores clínicos gerados pela nossa inteligência artificial.

6. Padrões de Segurança da Informação

Implementamos rígidos padrões de segurança técnica e organizacional para resguardar a integridade dos dados:

• Criptografia de ponta a ponta nas comunicações das APIs e bancos de dados;
• Controles rígidos de acesso (permissões de visualização apenas para equipes autorizadas);
• Logs detalhados de auditoria interna para monitoramento de acessos aos sistemas.

7. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos de privacidade ou esclarecer dúvidas sobre nossas práticas, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado pelo e-mail: waruxhealth@gmail.com.